Diretoria do CFF e conselheiros federais não pararam durante a pandemia

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Presidente do conselho faz balanço sobre as ações durante o Congresso virtual da Federação Internacional de Farmácia (FIP). Trabalho priorizou o suporte aos farmacêuticos e a proteção à saúde pública

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) fez um balanço das suas ações durante a pandemia de Covid-19 e disponibiliza nesta página uma publicação com todas as informações. Os dados detalham o resumo apresentado pelo presidente do CFF, Walter Jorge João, durante o Fórum de Reguladores Profissionais de Farmácia, durante o Congresso virtual da Federação Internacional de Farmácia (FIP). Realizado de 4 a 25 de setembro, o congresso teve como tema “Vivendo e aprendendo com a pandemia COVID-19 – Reflexões globais”. Na oportunidade, Walter Jorge João falou também sobre como a entidade enfrentou os desafios impostos pela emergência de saúde pública.

Baixe AQUI uma apresentação em power point do balanço das ações do CFF durante a pandemia.

Para ter acesso à publicação com o detalhamento das ações do CFF durante a pandemia, CLIQUE AQUI

O presidente do CFF lembrou que, felizmente, as farmácias e os farmacêuticos já vinham em um movimento favorável ao enfrentamento de situações como a atual, quando o mundo foi surpreendido pelo decreto da pandemia. “No Brasil, os estabelecimentos que eram meros pontos de venda de medicamentos, estão, hoje, muito mais próximos do perfil de unidades de assistência à saúde estabelecido pela Lei nº 13.021/14. E os farmacêuticos, que se limitavam a ser entregadores de caixinhas, passaram, ao longo dos últimos anos, a se envolver muito mais no cuidado à saúde das pessoas, conforme preconizado pelas resoluções CFF nº 585 e nº 586, ambas de 2013. Somente o CFF capacitou mais de 3,5 mil farmacêuticos do SUS e de farmácias comunitárias, por meio do curso Cuidado Farmacêutico”, comentou.

É fato que a pandemia encontrou as farmácias em bem melhores condições de colaborar com a saúde da população, inclusive com a retomada dos serviços de vacinação. Nas grandes redes, já somam cerca de 3,5 mil as unidades com consultórios. E um levantamento feito no ano passado constatou a implantação do serviço de vacinação em 90 farmácias e pelo menos 12 clínicas de vacinação de farmacêuticos. Porém, a fiscalização dos conselhos, que sempre foi desenvolvida em ambientes com baixa insalubridade, foi surpreendida pela intensa disseminação de uma doença altamente contagiosa. Os farmacêuticos, mesmo estando mais envolvidos com o cuidado direto ao paciente, também precisavam ser preparados, por meio de materiais específicos. Assim, o CFF tomou algumas medidas imediatas.

Equipamentos de Proteção Individual – Para proteger os farmacêuticos fiscais e os profissionais inscritos, o conselho interrompeu, por um curto período de tempo, as atividades de fiscalização. “Mas imediatamente providenciamos o repasse de R$ 2,27 milhões aos conselhos regionais para subsidiar a compra dos EPIs, tanto para os fiscais, quanto para doação aos farmacêuticos que fossem encontrados atuando em situação de risco. Claro que a recomendação era também alertar os empregadores desses profissionais e notificar os casos às autoridades responsáveis, para o suprimento dos EPIs em falta”, explicou o presidente. Também foram cobradas do Ministério da Saúde, medidas para normalizar o abastecimento de EPIs no mercado.  Um formulário foi criado no site covid19.cff.org.br para recebimento de notificações de falta de EPIs.

Prorrogação das anuidades – Na busca de minimizar os impactos da pandemia sobre os profissionais inscritos no Sistema CFF/CRFs, o CFF deliberou pela prorrogação do prazo para pagamento da anuidade. O vencimento passou para julho, agosto e setembro. É importante ressaltar que antes mesmo da pandemia, o CFF já estava preocupado com a crise financeira que se abatia sobre a categoria. Tanto que em novembro do ano passado, pela primeira vez na história da entidade, o Plenário decidiu não aplicar, sobre as anuidades, o reajuste previsto no art. 6º, § 1o da Lei 12.514/11. As anuidades permaneceram com o mesmo valor do ano anterior.

Medidas internas – Também de imediato, o CFF adotou todas as medidas para resguardar a saúde dos trabalhadores do Conselho, e recomendou aos CRFs que fizessem o mesmo. A jornada de trabalho foi reduzida e posteriormente implantou-se o teletrabalho. Foi providenciada a compra de EPIs para os funcionários e implantada a sinalização específica sobre prevenção da Covid-19, nos ambientes, simultaneamente à intensificação na higienização e desinfecção dos ambientes. Durante a pandemia foi realizada a primeira plenária virtual da história do conselho.

Respaldo técnico – Empenhado em subsidiar os farmacêuticos, o CFF foi o primeiro conselho da área da saúde a disponibilizar à sua categoria um Plano de Resposta à Covid-19 para a farmácias privadas e públicas da Atenção Primária. Atualmente, além desse plano de resposta, já são mais 11 manuais sobre temas diversos, além de um guia de bolso para respaldar farmacêuticos, e um folder de orientação à população. Todo esse conteúdo está disponível em um hotsite específico sobre a Covid-19 (covid19.cff.org.br), com as publicações oficiais, informes técnicos baseados em evidências e atualizações normativas. Um novo guia, de acompanhamento farmacoterapeutico de pacientes graves de Covid-19 está em fase final de elaboração.

Com o apoio do CFF e do Centro de Ciências da Saúde (CSS), do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), foi lançado em maio o chatcovid.ccs.ufrn.br, serviço online de esclarecimento de dúvidas sobre a execução de testes para a Covid-19. Um time de consultores integrado por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) esclarece os profissionais da saúde envolvidos na realização desses testes de forma imediata e gratuita, durante 24 horas, todos os dias da semana.

Vacinação – Decretada a pandemia, o país antecipou a Campanha Nacional contra a gripe, como medida coadjuvante no combate à Covid-19. Então o CFF intensificou a sua luta para inserir o farmacêutico na campanha, como vacinador. Com as articulações nos estados e municípios, as farmácias se tornaram postos de vacinação em diversos lugares do País. A medida foi adotada para evitar aglomeração de pessoas nas unidades de saúde e a disseminação do vírus. A adesão ocorreu nos municípios de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e de São Paulo, e nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, do total de 719.573 doses aplicadas durante a campanha de influenza, 155.056 foram feitas por farmacêuticos em farmácias privadas, ou seja, 22% do total.

O CFF também lutou e conseguiu que o farmacêutico fosse reconhecido como profissional da saúde do grupo prioritário para a vacinação contra a gripe. O conselho viabilizou que o Ministério da Saúde reiterasse documento nesse sentido, divulgado em anos anteriores. Posteriormente, o CFF atuou pela inclusão dos farmacêuticos no grupo de profissionais da saúde com prioridade para a testagem e o fornecimento de EPIs (Lei 14.023/20). Também no Congresso Nacional, o conselho tem lutado pela aprovação da insalubridade para toda a categoria, conforme seis projetos de lei diferentes (PL 744/20, PL 830/20, PL 1491/20, PL 1752/20 e PL 1882/20). A entidade ainda apoia o PL 2494/20, que prevê aumento de 10% no adicional de insalubridade para os farmacêuticos. O projeto aguarda a sanção pela Presidência da República.

Campanhas de valorização – Para que todo o esforço dos farmacêuticos fosse reconhecido e retribuído, o CFF participou de várias iniciativas que ajudaram a dar visibilidade à categoria: foram elas, Heróis abastecidos, do Posto Ipiranga, Heróis da Saúde, do Banco Itaú, e o Aplausaço para os profissionais de estabelecimentos farmacêuticos. O CFF também produziu e divulgou em suas redes sociais, vídeos sobre a importância do trabalho do farmacêutico para a saúde pública durante essa pandemia (assista um deles aqui – https://bit.ly/35tiIJV).

Receita digital – A atuação do CFF foi determinante ainda no processo de efetivação da Telemedicina, instituída para viabilizar o acesso à assistência durante o período de isolamento social. Junto com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, a SBIS, o conselho interviu, por ocasião da aprovação da lei, para que fosse vetado o artigo que admitia assinaturas digitalizadas na receita gerada a partir das teleconsultas. Com o veto, prevaleceu o entendimento manifestado pela Anvisa, também a partir de provocação feita pelo CFF, de que medicamentos controlados somente podem ser dispensados mediante apresentação de receituário com assinatura certificada pela ICP-Brasil.

Nesse sentido, o CFF se uniu ao CFM para contribuir com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação no desenvolvimento de um site Validador de Documentos Digitais para receitas, atestados e outros documentos de importância clínica. Esse site está permitindo o relacionamento 100% virtual entre médicos, pacientes e farmacêuticos, com segurança contra fraudes nas receitas, que utilizam exclusivamente a assinatura digital padrão ICP Brasil.

Em agosto, a Anvisa anunciou que vai regulamentar a emissão, a prescrição, o aviamento, a dispensação e a guarda das receitas de controle especial e medicamentos antimicrobianos emitidas em meio eletrônico. Uma minuta de RDC já foi disponibilizada pela agência e discutida em 23/07 com o CFF e o CFM. O texto divulgado está alinhado ao entendimento que os conselhos vêm manifestando à agência desde o início de março, ou seja, a obrigatoriedade da utilização da assinatura eletrônica qualificada (padrão ICP-Brasil) para receitas e outros documentos em saúde, a obrigatoriedade da conferência da assinatura por meio do site oficial Validador de Documentos Digitais e a necessidade de registro do ato de dispensação.

Neste mesmo mês, o CFF defendeu, mais uma vez, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade da assinatura digital certificada pela ICP-Brasil para as receitas de medicamentos. O resultado foi a aprovação pelo Senado, no início de setembro, do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 32/2020, originado da Medida Provisória nº 983/2020. Pelo PLC, Receitas de medicamentos sujeitos a controle especial e atestados médicos que circularem por meio eletrônico apenas serão válidos quando subscritos com assinatura eletrônica qualificada do profissional da saúde.

Em seu parecer, o relator do PLC, Flávio Bolsonaro, explicitou que considera os antimicrobianos como medicamentos sujeitos a controle especial. Por isso, considerou desnecessário especificar que esses fármacos estão inclusos no novo dispositivo legal. Ele ressaltou no relatório, também, considerar indispensável inserir, no Art. 13, sobre a validade dos receituários de medicamentos sujeitos a controle especial e dos atestados médicos em meio eletrônico a expressão “previstos em ato do Ministério da Saúde”, para deixar claro que a nova lei dependerá de regulamentação pelo Ministério da Saúde.

O PLC depende da sanção presidencial para virar lei. O Conselho Federal de Farmácia tem defendido o uso de assinatura qualificada para todas as receitas de medicamentos e a intenção da entidade é continuar trabalhando para que, uma vez sancionada, a nova lei seja regulamentada para prever a assinatura qualificada para medicamentos sujeito a controle especial, incluindo os antimicrobianos.

Curso de Rastreamento – Para atualizar os profissionais na técnica de realização dos exames da Covid-19 e orientar sobre a importância do rastreamento dos casos da doença, o CFF desenvolveu o curso Rastreamento em saúde e realização de “Testes rápidos” para Covid-19 por farmacêuticos. Com carga horária de 40 horas, gratuito, on-line e autoinstrucional, o curso inaugurou a plataforma edu.farma, espaço virtual do conselho para capacitação dos farmacêuticos.

Farmacêuticos no SUS – A inclusão dos serviços farmacêuticos nas ações públicas de enfrentamento à Covid-19 tem sido outro objetivo. “Participamos de audiências com o então ministro Luiz Henrique Mandetta, e posteriormente com secretários do Ministério da Saúde, entre os quais Mayra Pinheiro, da Gestão do Trabalho em Saúde (SGETS), e entregamos a eles documentos com sugestões para o período atual e pós-pandemia. É muito boa a possibilidade de que os farmacêuticos sejam envolvidos no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus; no acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, para viabilizar o acesso mais fácil aos medicamentos durante o isolamento social; e no treinamento de profissionais da saúde, entre outras atividades”.

Oportunidades de trabalho – O CFF também apoiou a SEGETS na ação Brasil Conta Comigo, que gerou cerca de 150 postos de trabalho para esses profissionais em forças-tarefas nos estados mais afetados pela pandemia. O conselho participou, ainda, na mobilização de estudantes de Farmácia para atuarem como estagiários na mesma ação. Ressaltando, em ambos os casos, houve a preocupação de cobrar a garantia de condições adequadas ao trabalho, como fornecimento de EPIs. No caso dos estudantes, foi solicitada a supervisão das atividades por farmacêutico, a garantia de treinamento prévio e que apenas participassem estudantes que tiveram estágios de integração ensino-serviço desde o início do curso de Farmácia.

Pesquisa – Outra vertente importante da contribuição do CFF ao Ministério da Saúde tem sido por de sua produção de estudos sobre a profissão farmacêutica no Brasil.  O conselho entregou ao órgão um levantamento completo da situação dos 18 laboratórios oficiais do Brasil. O mapeamento demonstra um grande potencial de produção de medicamentos e vacinas, que pode ser bem melhor aproveitado pelo governo federal. Assim, as unidades gerarão mais empregos e ainda auxiliarão no abastecimento da rede de saúde pública.  Outro estudo, com a distribuição fiel da força de trabalho da categoria pelo país, especialmente nos municípios mais vulneráveis, já está nas mãos da secretária Mayra Pinheiro, visando ao aproveitamento desses profissionais.

Uso Racional de Medicamentos – A promoção do uso consciente de fármacos e produtos para a saúde foi outra preocupação do conselho, que realizou, junto com os seus regionais, uma campanha pelo Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. A base da discussão aberta à sociedade foi um estudo encomendado pelo conselho à consultoria IQVIA, que constatou um aumento significativo nas vendas de medicamentos relacionados à Covid-19 em relação ao mesmo período do ano passado. “Os porcentuais são uma clara demonstração da influência do medo sobre um hábito consagrado entre a população brasileira, o uso indiscriminado de medicamentos. Assim, reiteramos o alerta sobre os riscos da automedicação e a importância do uso de medicamentos somente com indicação e acompanhamento profissional, bem como salientou a obrigatoriedade da observância das normas éticas, legais e sanitárias na dispensação”.

Molécula  2019 2020 CRESCIMENTO %
ÁCIDO ASCÓRBICO OU VITAMINA C 22.545.575 45.901.593 103,6%
COLECALCIFEROL OU VITAMINA D 8.687.608 14.062.361 61,9%
DIPIRONA SÓDICA 65.085.562 81.074.703 24,6%
HIDROXICLOROQUINA SULFATO 462.722 693.206 49,8%
IBUPROFENO 31.500.104  24.587.891 -21,9%
IVERMECTINA 4.230.552 16.824.958 297,7%
NITAZOXANIDA 4.598.307 5.176.675 12,6%
PARACETAMOL 24.812.876 35.169.373 41,7%
DEXAMETASONA 9.843.570 10.869.833 10,4%
Total 171.766.876 234.360.593 36,4%

*Dados referentes ao período de janeiro a junho.

Fonte: IQVIA, PM Mix, base Jun/2020, apenas canal varejo, total Brasil.

Ato farmacêutico – Em meio à histeria, o CFF procurou também proteger os farmacêuticos. Diante do desabastecimento de hidroxicloroquina na rede pública local, uma profissional de Rondônia foi pressionada por um vereador, a entregar cloroquina destinada a pacientes com malária a um doente de Covid-19. Esses episódios motivaram o conselho a publicar dois documentos aos farmacêuticos: a Carta aberta do CFF aos farmacêuticos e à sociedade, e a Nota Técnica que instituiu o Termo de Ciência e Responsabilidade, para pacientes que optem por usar medicamentos off label mesmo sendo orientados sobre os riscos, e a Declaração do(a) Farmacêutico(a) Responsável, para os casos em que os profissionais fossem ameaçados em sua autoridade técnica. A Nota técnica foi aprovada pelo Plenário do CFF no mês de agosto.

Para ler a Carta Aberta aos farmacêuticos e à Sociedade, acesse – https://bit.ly/32rO8hQ

Para conferir a Nota Técnica, clique em – https://bit.ly/3iHI2zi

Os documentos renderam duas investidas da Promotoria Pública. “Um promotor do Tocantins enxergou conflito com a classe médica, estímulo ao exercício ilegal da Medicina e recomendação a não dispensação de medicamentos prescritos, acusações completamente infundadas. Baseada em legislações vigentes, a nota técnica não desrespeita nenhum profissional, apenas resguarda autoridade técnica do farmacêutico. Se o cidadão quiser usar um medicamento, ele tem esse direito. Porém é nossa obrigação orientá-lo, e nosso direito solicitar que ele assuma a responsabilidade pela sua escolha, como já assume no ato da prescrição médica off label”, explica Walter Jorge João.

Ensino a distância – O conselho tem se preocupado ainda em defender a qualidade do ensino farmacêutico. Tanto que a entidade, judicializou o estágio a distância, permitido por meio da Portaria nº 544/2020, do Ministério da Educação. A portaria prorrogou o ensino remoto na graduação até 31 de dezembro, em razão da pandemia de Covid-19, permitindo a substituição de atividades práticas por estágios a distância. Em conjunto com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o CFF entrou na Justiça pedindo a anulação da portaria.

A medida mereceu apoio do deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou Projeto de Decreto Legislativo proibindo a substituição de estágios presenciais em saúde por aulas virtuais. Em nota técnica, o CFF já havia avaliado que, apesar de autorizar, a portaria não obriga a substituição do estágio presencial pelo remoto, cabendo a decisão, de usar ou não desse expediente, a cada instituição de ensino.

A preocupação do CFF tem razão de ser. Em 23/06, o conselho divulgou o resultado de uma enquete que realizou sobre a qualidade do ensino nos cursos de graduação em Farmácia durante a pandemia de Covid-19. Respondida por 225 professores e 1.855 estudantes de 449 instituições, a maioria dos alunos, de cursos presenciais, a enquete mostrou que 47% dos estudantes revelaram se sentir desmotivados nas aulas virtuais e 63% demonstraram ter a percepção de que estão sendo pior preparados por meio do ensino a distância.

Entre as críticas feitas pelos alunos ao ensino EaD, podem ser relacionadas a impossibilidade das aulas práticas e estágios; não adequação da tecnologia ao conteúdo que vai ser ensinado; uma maior superficialidade do conteúdo; a realização de avaliações por meio de exercícios, o que, na opinião dos estudantes, não afere o aprendizado; a dificuldade dos professores com as ferramentas digitais, que ficariam “travados” diante das câmeras; a falta de preparo dos professores para uso das ferramentas digitais. Para ver os resultados da pesquisa, clique aqui – https://bit.ly/2X1o8Xc.

RT exclusiva do farmacêutico – Também em plena pandemia, os Conselhos de Farmácia obtiveram outra importante vitória para a profissão farmacêutica. Em decisão unânime, a Suprema Corte brasileira se manifestou pela constitucionalidade da Lei nº 13.021/14, que garante a responsabilidade técnica dos farmacêuticos nas farmácias comunitárias. O STF afastou definitivamente demandas judiciais de técnicos em farmácia que pleiteavam assumir a RT em drogarias, ameaçando por décadas os profissionais brasileiros.

O presidente do CFF ressalta que o trabalho tem sido redobrado e não tem prazo para terminar. Ele destaca que o mundo e a profissão farmacêutica não serão os mesmos após a pandemia e que todos devem participar desse processo de transformação, sob pena de perderem o seu espaço profissional. “Prestamos serviços essenciais e temos um papel indispensável à saúde. Participar desse momento, contribuindo com a sociedade no suporte às suas necessidades de saúde, é nos prepararmos para o futuro inusitado e desafiador que se avizinha”, conclama o presidente, ressaltando que o CFF continuará prestando todo o apoio à categoria.

 

 

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