Plenário homenageia mortos pela Covid-19 em reunião plenária

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A 501ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi iniciada na manhã dessa quinta-feira, 25/02, com um minuto de silêncio em respeito aos mais de 250 mil mortos pela Covid-19. Entre as vítimas e também entre os que adoeceram, estão muitos farmacêuticos, profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia, nas farmácias, nos laboratórios de análises clínicas, nos hospitais, na pesquisa e no desenvolvimento de vacinas e em tantas outras frentes de trabalho. O CFF vai criar um memorial para enaltecer os profissionais mortos.

O minuto de silêncio foi proposto pelo presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João que comentou a situação dos farmacêuticos em relação à vacinação. Ele reiterou que os profissionais estão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde. O CFF reforçou a recomendação que os CRFs e conselheiros federais em cada estado acompanhem e intervenham junto às secretarias de Saúde no sentido de garantir a imunização.

O CFF havia se colocado à disposição para adquirir vacinas, mas a proposta foi muito criticada e o conselho decidiu então mudar de estratégia, e reiterar as cobranças feitas aos gestores estaduais e municipais – por meio do Conass, do Conasems e da Frente Nacional de Prefeitos – para que respeitem o plano. E também está insistindo em audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para expor a preocupação com a vacinação de todos os farmacêuticos, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização.

O presidente do CFF lembrou que esta semana a Anvisa emitiu o primeiro registro definitivo de vacina contra a Covid-19, o que abre a perspectiva de aquisição e distribuição da vacina fora do âmbito do Programa Nacional de Imunização (PNI). Além disso, foi aprovado projeto de lei pelo Senado, que autoriza e estabelece regras para a compra dos imunizantes pelo setor privado e também pelos estados e municípios (PL 534/2021). Na terça-feira, 23/02, o Supremo Tribunal Federal já havia autorizado, por unanimidade, que estados e municípios comprem vacinas caso o governo federal descumpra o Plano Nacional de Vacinação ou se a programação da União não for suficiente para imunizar a população de determinada região.

Outros assuntos – Estarão em discussão nesta plenária, entre outros temas, as propostas de alteração da resolução que institui a Declaração Profissional (DAP) e de regulamentação do uso das logomarcas patenteadas pelo CFF, além da extinção da cobrança de aporte de remessa para recursos em processos julgados pelos CRFs. Também serão julgados processos éticos e administrativos. A reunião continua até amanhã, 25/02.

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